A Prefeitura de Rondonópolis informou que o transporte coletivo gratuito estará disponível no domingo, 25 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais de 2026. A medida vale para o sistema municipal de ônibus.
A gratuidade foi autorizada pelo Decreto nº 13.544, de 20 de agosto de 2026, assinado pelo prefeito Cláudio Ferreira. Segundo a prefeitura, a iniciativa atende a uma resolução da Justiça Eleitoral.
Eleitores que utilizarem o transporte coletivo em Rondonópolis no dia da votação serão atendidos pelo serviço municipal. A operação é responsabilidade da Autarquia Municipal de Transporte Coletivo (AMTC), integrante da administração pública municipal.
A prefeitura também informou que a medida atende a uma solicitação do Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. O pedido se refere à oferta gratuita de transporte coletivo nos dias 4 e 25 de outubro, datas das eleições gerais de 2026.
Como funcionará a gratuidade nos ônibus municipais
Conforme o Decreto nº 13.544, a tarifa será dispensada durante todo o domingo, das 0h às 23h59. A regra abrange o período integral, sem cobrança nos horários de início ou encerramento do serviço.
A gratuidade será aplicada em todas as linhas e itinerários operados pelo transporte coletivo municipal. Assim, a isenção não fica restrita a trajetos específicos dentro da rede de ônibus de Rondonópolis.
A operação deverá contar com quantidade de veículos e frequência compatíveis com as praticadas em dias úteis. Segundo a prefeitura, essa oferta deve garantir o deslocamento dos eleitores aos respectivos locais de votação.
A solicitação da Justiça Eleitoral e a responsabilidade da AMTC
A resolução da Justiça Eleitoral prevê a adoção de providências para assegurar transporte coletivo urbano gratuito nos dias de votação. A medida municipal foi apresentada pela prefeitura como resposta a essa determinação.
O Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Mato Grosso solicitou que fosse garantida a oferta sem tarifa durante as eleições gerais de 2026. O pedido abrangia os dias de votação previstos para o pleito.
Na estrutura municipal, a Autarquia Municipal de Transporte Coletivo (AMTC) responde pelo sistema de ônibus e integra a administração pública de Rondonópolis. A operação gratuita nas linhas municipais fica sob a responsabilidade da autarquia.
