Propostas de programas para a construção civil
O Município de Rondonópolis busca criar um ambiente mais favorável para os negócios em todos os setores. Nesta quinta-feira (15), o prefeito Cláudio Ferreira e a secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, apresentaram as propostas dos programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis”, que têm como objetivo estimular o mercado imobiliário e devem ser discutidos na Câmara Municipal na próxima semana. A reunião contou com a presença de empresários do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT), que acolheram positivamente as iniciativas.
Helmute Hollatz, um dos empresários presentes, elogiou a oportunidade de dialogar diretamente com a administração municipal, destacando que essa é a primeira vez em 48 anos que a classe empresarial tem a chance de apresentar suas necessidades ao prefeito.
Detalhes do programa Regulariza
A proposta do programa Regulariza visa beneficiar aqueles que adquiriram imóveis de loteadoras ou incorporadoras, mas que enfrentam dificuldades na transferência de titularidade devido à alta carga tributária. Para facilitar esse processo, a proposta prevê a redução do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 2% para 0,5%, além da isenção total de juros e multas sobre débitos de IPTU em atraso. Essa medida pretende estimular a regularização da propriedade, ajudando a assegurar a posse legal e garantindo direitos aos proprietários.
Detalhes do programa Avança Rondonópolis
O programa Avança Rondonópolis é voltado para a construção civil e abrange projetos de incorporação, loteamentos e condomínios. Neste caso, a proposta introduz a redução do ITBI de 2% para 1% na aquisição de terrenos e a isenção de IPTU por um período de até três anos durante a construção. Após a conclusão da obra, os proprietários ainda poderão contar com um desconto no IPTU, que pode chegar a 8% nos três anos subsequentes.
Em um momento de crise econômica, caracterizado pelo aumento de processos de recuperação judicial de empresas, o prefeito Cláudio Ferreira enfatizou a importância dessas iniciativas, que buscam minimizar a carga tributária e criar incentivos para revitalizar a economia local. Essa abordagem pragmática reflete a seriedade e a responsabilidade da gestão municipal em promover o crescimento econômico.
A recibo positivo pelo setor produtivo demonstra um reconhecimento das medidas que visam equilibrar a relação entre a administração pública e a iniciativa privada. De acordo com Flávio Garcia de Sousa Júnior, da diretoria do Sinduscon Sul MT, as propostas oferecem tranquilidade para empresas de loteamentos e novos empreendimentos, permitindo uma melhor gestão do fluxo de caixa e encorajando novos investimentos na região.
Para que os programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis” se tornem realidade, é necessário que sejam aprovados pelos vereadores e, posteriormente, sancionados pelo prefeito, um processo que se espera que ocorra até o final do mês.
